Energia fotovoltaica pode ser a redenção do Jequitinhonha
Marco legal construído com a ajuda da ALMG favorece projetos utilizando fonte energética solar, como usina de Pirapora.
Há mais de meio século, a seca aflige o semiárido brasileiro, região que engloba oito estados do Nordeste, além do Norte de Minas Gerais e do Vale do Jequitinhonha. Repete-se um cenário de desolação, que alia a pobreza do povo, a chuva escassa e o sol escaldante. Entretanto, o sol inclemente pode deixar de ser um vilão e se transformar na solução para essa população sofrida. No Norte de Minas, uma fonte energética limpa, abundante e renovável - a energia solar, especialmente a fotovoltaica - desponta como alternativa econômica e social.
O avanço que se obteve na utilização da fonte fotovoltaica nessa região se deve em grande parte ao arcabouço legal construído no País, e também em Minas Gerais, por meio de leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Alguns passos foram dados nesse sentido, sendo o último deles a sanção daLei 21.713, de 2015 <http://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=21713&comp=&ano=2015>. Oriunda doProjeto de Lei (PL) 1.350/15 <http://www.almg.gov.br/atividade_parlamentar/tramitacao_projetos/interna.html?a=2015&n=1350&t=PL>, de autoria do deputado Gil Pereira (PP), a nova legislação amplia o prazo para concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar no Estado.
*Debate público - *Atenta a essa nova tendência, a Assembleia vai promover, no dia 4 de maio deste ano, das 9 às 18 horas, oDebate Público Energia de Fontes Renováveis <http://www.almg.gov.br/acompanhe/eventos/hotsites/2016/debate_energias_renovaveis/index.html?aba=js_programacao>, que trará especialistas, empresários e autoridades para abordar fontes de origem solar fotovoltaica, eólica, de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e de sistemas de cogeração. Além de debater o potencial de produção de eletricidade em Minas a partir dessas fontes, o evento pretende identificar as oportunidades de mercado e os entraves para a implementação desses processos. A iniciativa do debate também é do deputado Gil Pereira.
*Pirapora terá a maior usina solar da América Latina*
Com um ambiente institucional e legislação favoráveis à implantação da energia fotovoltaica, Minas Gerais está sendo recompensada pelo esforço. Conforme contrato firmado com a Aneel, até 12 de agosto de 2017 estará funcionando em Pirapora a terceira maior usina geradora solar fotovoltaica do mundo e a primeira da América Latina. O empreendimento resulta da parceria entre as empresas Solatio Energia (Espanha) e Canadian (Canadá), que arremataram 240 MW nos leilões de energia de reserva realizados pela Aneel em 2014 e 2015. O investimento no projeto supera R$ 1,6 bilhão.
De acordo com o presidente da Solatio, Pedro Vaquer Brunet, serão gerados cerca de 2 mil postos de trabalho nas obras de implantação da usina, que, quando for inaugurada, empregará aproximadamente 150 pessoas, especialmente engenheiros e técnicos com formação nas áreas de eletrotécnica, eletrônica e civil. "A Solatio é uma desenvolvedora de projetos, os quais são levados a leilão por meio da parceria com a Canadian Solar, que é o investidor responsável pelas obras até a entrada em operação e comercialização da energia produzida", explica.
Já o engenheiro no Brasil da Solatio, Roberto Devienne, detalha que a usina ocupará uma área que já está sendo limpa e preparada, de 650 hectares da Fazenda Marambaia, a 7 km da zona urbana. No local, serão instaladas mais de 1,1 milhão de placas. As obras civis - da usina propriamente dita - devem começar no início de agosto deste ano. O empreendimento também deve gerar aproximadamente 600 empregos indiretos, afirma ele.
Assim que entrar em funcionamento, a megausina iniciará o fornecimento de 150 MW para o Sistema Interligado Nacional (SIN) de geração, transmissão e distribuição de eletricidade. O cronograma da Aneel prevê que, a partir de novembro de 2017, a empresa terá que fornecer outros 90 MW, totalizando uma geração de 240 MW.