Audiência pública discute implantação de Apac em Almenara
A prefeitura já cedeu o terreno onde o prédio da Apac seria construído. Além disso, os detentos do presídio que trabalham para obter remição já produziram mais de 3 mil blocos, que deverão ser utilizados nas obras.
Será realizada no dia 5 de outubro, às 19h, em Almenara, audiência pública visando à implantação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na comarca. O evento será na Câmara Municipal de Almenara, localizada na Praça Benedito Valadares, 28, Centro. O objetivo é sensibilizar e mobilizar autoridades, lideranças e comunidade por meio da divulgação de experiências bem-sucedidas das Apacs já em funcionamento em Minas. Na oportunidade, serão abordados os aspectos jurídicos e sociais relativos aos princípios gerais da metodologia apaquiana.
A audiência pública é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do programa Novos Rumos, e é um dos passos para a instalação de uma Apac. Conforme explicou o juiz do Juizado Especial e diretor do foro da Comarca de Almenara, Dimas Ramom Esper, a ideia da construção da Apac decorreu, primordialmente, de dois fatores importantes: escalada da criminalidade e superlotação do presídio local.
Ainda conforme o magistrado, outras iniciativas anteriores nesse sentido já haviam sido capitaneadas por promotores de justiça, mas, à época, não houve possibilidade de prosseguir com o projeto. Informou que, assim que tomou posse em Almenara, no início de 2015, realizou reuniões com profissionais que atuam no meio forense e com representantes de entidades religiosas e civis para se discutir a possibilidade de implantação de uma unidade na comarca.
Hoje, continuou o juiz, a Apac de Almenara já possui registro no cartório, CNPJ, conta bancária e está filiada à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). A prefeitura já cedeu o uso do terreno onde o prédio será construído. Além disso, os detentos do presídio que trabalham para obter remição já produziram mais de 3 mil blocos, que deverão ser utilizados nas obras. O projeto arquitetônico também já está sendo finalizado por um engenheiro civil que está prestando seus serviços gratuitamente.
O juiz Dimas Esper já realizou duas visitas à Apac de Pedra Azul, acompanhado de vários vereadores e de outros membros colaboradores da sociedade civil. “Ao que se percebe, tem havido grande adesão social aos propósitos da entidade”, ressaltou.
Além de representantes do TJMG, a audiência pública vai contar com a participação de colaboradores, integrantes do Ministério Público, do Executivo, do Legislativo, maçonarias, Rotary, associações comerciais, representantes de instituições bancárias, Polícia Militar, Polícia Civil, empresários, servidores públicos, membros de instituições religiosas, entre outros.
Conheça a Apac
A Apac é uma entidade civil dedicada à recuperação e reintegração social das pessoas condenadas a penas privativas de liberdade. Sua metodologia baseia-se na valorização humana, promovendo a humanização do cumprimento da pena, sem perder de vista a finalidade punitiva da condenação. Entre os vários pontos positivos da metodologia destaca-se o baixo índice de reincidência.
Atualmente, há 39 Apacs em funcionamento em Minas Gerais, entre unidades femininas e masculinas. Há também unidades implantadas em outros estados do Brasil e em vários países.