Prefeitura de alguns municipios mineiros vão entrar em recesso por dois meses
Falta de investimentos dos Governos Federal e Estadual, redução do repasse do FPM, encargos e obrigação transferidas para responsabilidade dos municípios, fazem com que os municípios gritem por socorro.
Em municípios menores, principalmente longe dos grandes centros, longe das industrias e oportunidades de emprego, os municípios vem travando uma batalha ferrenha para se manterem.
É quase que impossível realizar investimentos nos municípios com recursos próprios e acabam sempre reféns de convênios firmados com estado e união quem nem sempre é legitimado devido a problemas com a receita Federal por dívidas de gestores anteriores.
Pensando nisso centenas de prefeituras de Minas estão se reunindo e trançando formas de reverterem o quadro, já que devido a queda de repasse dos governos, o pagamento da folha de funcionalismo e pagamento de fornecedores ficam comprometidos.
A Prefeitura de Angelândia, no Vale do Jequitinhonha, vai fechar as portas por dois meses para tentar melhorar a situação financeira do município. O prefeito Thiago Pimenta (PMDB), presidente da Associação dos Municípios do Alto Jequitinhonha, reuniu nessa terça-feira o secretariado para tratar do assunto. Depois que acabar o ano letivo, ele vai baixar um decreto dando férias a todos os servidores efetivos e dispensando os que têm contrato temporário até a segunda quinzena de fevereiro. “Tudo para tentar economizar”, justifica o prefeito, que lidera um movimento contra o que chama de arrocho imposto aos municípios pelo estado e pela União.
O Prefeito Thiago Pimenta é uma das fortes lideranças políticas do Vale do Jequitinhonha, recentemente foi homenageado como exemplo de gestor público sendo condecorado com a “Medalha JK” em Brasília pelo brilhante trabalho afrente do município.
O prefeitos da região vão paralisar os serviços municipais em 12 de dezembro e fazer uma caravana a Belo Horizonte mineira para protestar por mais verbas. Está previsto um ato na Praça da Assembleia Legislativa, no Bairro Santo Agostinho, contra a concentração dos recursos nas mãos da União. Segundo Thiago Pimenta, o objetivo do protesto, batizado de Dia do Basta, é garantir maior participação das cidades no bolo de recursos arrecadados e repassados por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Além da queda na arrecadação e do baixo valor destinado aos municípios – apenas R$ 18,70 de cada R$ R$ 100 arrecadados vão para as prefeituras –, ainda há atrasos nos repasses”, reclamou ele .
De acordo com o prefeito, o orçamento previsto para este ano sofreu uma queda de 25%. A previsão era de uma receita de R$ 16 milhões, que não deve, segundo ele, chegar a R$ 12 milhões até o fim do ano. A cidade vive praticamente só de FPM e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “O dinheiro que a gente recebe dá para pagar a folha de pessoal e olhe lá”, afirmou ele.