Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçou no final da manhã de hoje (21) que o leilão do Campo de Libra ocorrerá normalmente, apesar das manifestações em torno do Windsor Barra Hotel, na zona oeste do Rio. "Não creio [que algo possa inviabilizar o leilão]. Temos um sistema de segurança muito bem-posto e acredito que o leilão seguirá normalmente".

Cardozo destacou que mais de mil homens trabalham no esquema de segurança nos arredores do hotel, onde ocorrerá o leilão para a exploração do maior campo do pré-sal. "Foi um planejamento feito pelos órgãos de inteligência, e a situação está absolutamente dentro do previsto."

Manifestantes tentaram furar o bloqueio feito pela Força Nacional, derrubando grades de contenção, mas foram dispersados com bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo.

Às 15h, o hotel sediará o primeiro leilão no modelo de partilha desenvolvido para o pré-sal, em que a Petrobras é a operadora do campo e participa com 30% do consórcio vencedor. A União terá direito a 41,65% do lucro-óleo e ganha o consórcio que oferecer o maior percentual além desse mínimo. Onze empresas foram habilitadas a formar os consórcios, sendo nove estatais, incluindo a própria petrolífera brasileira (operadora do campo).

Manifestantes rompem barreira da Força Nacional

Manifestantes contrários ao leilão do Campo de Libra conseguiram romper, no início desta tarde, barreira formada por integrantes da Força Nacional de Segurança e se aproximam do hotel onde se realiza a primeira rodada de licitação do pré-sal. O grupo agora é contido por uma barreira da Polícia do Exército.

Policiais reprimiram os manifestantes com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. O gás chegou a entrar na recepção do hotel e pôde ser sentido por pessoas que estavam do lado de dentro.

Manifestantes com bandeiras verdes e amarelas ocupam as areias da praia da Barra da Tijuca e gritam palavras de ordem contra a privatização. Eles também entoaram o hino nacional.

Além das manifestações, uma greve dos petroleiros paralisa as atividades em plataformas, refinarias e unidades de tratamento de combustível da Petrobras em 12 estados do país, conforme informou o diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Simão Zanardi.

AGU: seis ações contra leilão de Libra ainda aguardam decisão

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira 21 que mais uma ação foi ajuizada pedindo a suspensão do leilão do Campo de Libra, na Bacia de Santos, chegando a 24 o número total. De acordo com a AGU, 18 delas já tiveram decisões da Justiça favoráveis à realização do leilão e seis ainda aguardam decisão.

"Cabe ressaltar que, até o momento, não existe decisão judicial obstando a realização do leilão", informou a AGU, que considera como decisão favorável o fato de 11 ações terem sido indeferidas e sete, apresentadas em outros estados, remetidas à Justiça Federal no Rio de Janeiro por serem consideradas idênticas à primeira ação contra o leilão. Esse primeiro pedido de liminar foi negado e, por isso, a AGU considera que as sete ações remetidas ao Rio de Janeiro também devem ser indeferidas.

A AGU informou que 300 procuradores do órgão trabalham há 15 dias especificamente para garantir que o leilão ocorra e derrubar as liminares pedindo a suspensão. As 24 ações contra o leilão foram apresentadas em seis estados e no Distrito Federal. Foram nove no Rio de Janeiro, sete em São Paulo, duas no Rio Grande do Sul, duas no Paraná, uma na Bahia, uma em Pernambuco e duas no Distrito Federal.

Este será o primeiro leilão feito no modelo de partilha, que terá a Petrobras como única operadora e com a participação mínima de 30% do consórcio vencedor. A licitação está marcada para hoje, a partir das 14h, no Windsor Barra Hotel, na Barra da Tijuca, bairro da zona oeste do Rio.