Infraestrutura: edital de concessão da BR-381 deve sair até março
A expectativa inicial era começar as obras por Belo Horizonte, no entanto, devido ao grande volume de desapropriações no trecho, não será possível e o mais viável será o início a partir de Governador Valadares
A concessão da BR-381, mais conhecida como “Rodovia da Morte”, à iniciativa privada deve ocorrer ainda no primeiro trimestre. A licitação estava prevista para o segundo semestre do ano passado, assim como o leilão da Nova Dutra, porém, mudanças regulatórias e tecnológicas e os contratempos da pandemia de Covid-19 levaram o Ministério da Infraestrutura a adiar os certames. Agora a previsão é que até março o edital seja publicado e o anúncio realizado em solo mineiro pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.
O Ministério da Infraestrutura aguarda apenas a aprovação do edital por parte do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa os trâmites de concessão das BR-381 e BR-262 entre Minas e o Espírito Santo, para iniciar a concorrência. O prazo, conforme ele, está dentro do esperado, uma vez que se trata de projetos complexos e de grande envergadura.
A expectativa inicial era começar as obras por Belo Horizonte, no entanto, devido ao grande volume de desapropriações no trecho, não será possível e o mais viável será o início a partir de Governador Valadares.
Contrato
A concessão tem prazo de 30 anos, sendo previstos investimentos de R$ 7,8 bilhões. A iniciativa já passou pelo processo de Consulta Pública, concluída em 08 de maio do ano passado e o edital foi protocolado junto ao TCU em agosto. De acordo com os Estudos de Viabilidade e Minutas de Edital e Contrato disponibilizados durante a consulta, estão previstas obras para duplicação de 595,4 km, sendo 202 km entre o 3º e o 8º ano de concessão e os 394 km restantes entre o 15º e o 20º ano.
Procurado pela reportagem, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) indicou que buscasse o Ministério da Infraestrutura, que não respondeu até o fechamento desta edição.