Em protesto, prefeitos do Vale prometem acampar em frente ao Liberdade em BH
Eles vão cobrar do governador Pimentel o repasse de recursos institucionais que deixaram de ser feitos para os municípios
Com pires na mão, prefeitos do Vale do Jequitinhonha (MG) prometem acampar em frente ao Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas em Belo Horizonte, no próximo dia 19 de novembro, em protesto pela falta de repasse de verbas do Estado para os municípios.
Assembléia reuniu prefeitos, vereadores e servidores públicos.
A decisão foi tomada durante assembléia realizada nesta terça-feira (6) na cidade de Pedra Azul.
Os prefeitos vão protestar contra atrasos de repasses constitucionais do ICMS, de transferências que deixaram de ser feitas para a saúde, do IPVA, do transporte escolar, da Assistência Social e de multas de trânsito, o que, segundo a Associação Mineira dos Municípios (AMM), alcançam um débito de R$ 8 bilhões.
“ Não é possível ficar de braços cruzados. Vamos a Belo Horizonte, ficar acampados até que alguém nos ouça, seja o próprio Governador ou a Justiça Estadual. Algo precisa ser feito em favor da nossa população. Só voltaremos de lá com uma solução concreta, já que os nossos recursos foram sequestrados pelo Estado e o Governador precisa nos devolver o dinheiro que é da população”, desabafou um dos prefeitos que participou da assembléia.
Desde o meio do ano, em todo o estado, prefeituras se organizaram para marcar posição: algumas fecharam as portas, outras paralisaram o transporte escolar, interrompendo as aulas nas escolas municipais e estaduais, e outras espalharam faixas pelas cidades, registrando um calendário de protestos.
“Setenta por cento dos municípios mineiros dependem dos repasses do governo federal e do governo estadual para manter as prefeituras funcionando e prestando serviços à população”, afirmou Julvan Lacerda (MDB), prefeito de Moema, presidente da AMM.
Para ele, a realidade da maioria das cidades mineiras é que esses atrasos desestabilizam a administração, professores deixam de ser pagos e os serviços de saúde são afetados”, acrescentou, referindo-se ao fato de que não apenas as farmácias básicas, que funcionam em parceria entre município e estado, estão sem os remédios de responsabilidade do governo mineiro, como também os postos de saúde sofrem sem a prestação dos serviços de competência do estado.
Pela lei, 20% do total arrecadado pelo estado com ICMS, por exemplo, são transferidos para o Fundeb, que inclusive cobre o pagamento dos professores das redes municipais e estadual.
O governo do estado foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou. O prefeito de Ponto dos Volantes, Leandro Santana, presidente da recém criada UMVALE- entidade que reúne municípios do Jequitinhonha, também não foi localizado para falar sobre o assunto