Esta é a primeira vez que o deputado esteve com o atual presidente, mas em 2015, junto com representantes do município, o deputado esteve com o então presidente do TJMG, o desembargador Pedro Bitencourt solicitando o atendimento da demanda. Relembre aqui.

Segundo o presidente, a comarca de Itaobim já foi criada através da Lei Complementar (LC) nº 135, criada em 2014 e que altera a organização e a divisão judiciárias em Minas Gerais. Apesar de ser de suma importância, levando em conta a densidade demográfica e a localização geográfica de Itaobim, há muitos obstáculos que impedem a instalação da comarca no município. O principal deles é a deficiência orçamentária. Ainda segundo o presidente, cada comarca custa ao Tribunal cerca de R$ 1,5 milhão anualmente. “Diante de tal quadro, é necessário que seja feito um estudo aprofundado para que se estabeleça a ordem de prioridade de instalação destas comarcas que já foram criadas”, afirmou.

Má distribuição das comarcas

Outro problema apontado pelo presidente foi a má distribuição das comarcas. Ao todo, Minas Gerais possui 296 instalações, sendo que a maioria delas se localizam nas regiões Sul e Zona da Mata. Além disso, existe também uma resistência dos juízes em atuarem nas regiões mais distantes, como o nordeste do Estado, onde estão localizados os Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Possível solução

Infelizmente, como afirmado pelo presidente, a instalação de uma comarca em Itaobim é considerada como inviável no momento. Mas uma proposta que pode ajudar a acelerar o processo é a inclusão da pauta no orçamento para 2018, que começa a ser discutido pelo Tribunal a partir de junho. Dr. Jean também se disponibilizou a colocar o assunto nas discussões do Plano Plurianual de Ação governamental (PPAG), que define os programas  e ações de governo por um período de quatro anos.

Unindo forças

Para Dr. Jean, a dificuldade de instalar a comarca no momento não deve ser motivo para desânimo. “Nosso mandato vai continuar atuando, tentando de todas as formas possíveis encontrar uma solução para este problema de orçamento. O que nós não podemos é desistir desta que é uma demanda tão importante, não só para Itaobim, mas para todo o Vale”, disse. A Prefeitura Municipal de Itaobim, que já atuava em prol desta conquista desde o início, também tem se mostrado disposta a trabalhar para que a solicitação seja atendida.