MPF conclui inquérito da 6ª fase da operação Mar de Lama em MG
Dez pessoas foram denunciadas em Governador Valadares. Investigação aponta indícios de superfaturamento em merendas escolares.
O Ministério Público Federal em Governador Valadares (MG) concluiu o inquérito da 6ª fase da operação Mar de Lama, deflagrada em julho deste ano. Dez pessoas foram denunciadas no inquérito. O MPF continua investigando a participação de mais pessoas suspeitas de atuarem no esquema de aquisição de merenda escolar.
Segundo o procurador da República, Felipe Siman, existem fortes indícios de superfaturamento. De acordo com as investigações, pessoas que ocupavam cargos de confiança na prefeitura de Governador Valadares agiam sigilosamente com empresários.
"Optamos por continuar a investigar. Entendemos que é necessário diligências complementares para reforçar todo o conjunto de provas que nós temos a respeito do desvio de dinheiro público. Ou seja, nós temos indícios muito fortes de que essas merendas escolares eram adquiridas pela prefeitura de Governador Valadares por um preço muito maior do que elas custam no mercado. Isso tudo era de ciência de agentes públicos que prestavam auxílio a estes empresários", explica Felipe Siman.
O procurador destaca ainda que o esquema era realizado de forma conjunta. "Nós detectamos uma relação de amizade e um relacionamento muito forte entre diretores com esses empresários de uma rede de mercearias" afirma.
Esquema
Segundo Felipe Siman, os processos de licitação eram adulterados no esquema de fraudes, onde as empresas combinavam qual o preço que cada uma ofertaria em cada item. "Eles loteavam a licitação. Uma determinada empresa vencia a licitação, mas na hora de apresentar documentos para que ela fosse habilitada e pudesse celebrar o contrato, ela simplesmente não apresentava esse documento. O que permitia que ela fosse inabilitada e fosse convocada a segunda empresa. Só que esta empresa tinha oferecido preços muito superiores. Ou seja, tudo isso em prejuízo ao poder público", salienta o procurador da república.
O que diz a prefeitura
Na época em que a 6ª fase da operação foi deflagrada, a Prefeitura de Governador Valadares, em nota, disse que cada escola é responsável pelo recebimento da merenda escolar. "Em cada escola existe uma balança para que a conferência seja feita. Informamos ainda que as licitações da merenda escolar são publicadas na Imprensa Oficial da União, do Estado, do Município e na página da Internet, cumprindo toda a publicidade e transparências exigidas".
Entenda o caso
A 6ª fase da operação, realizada em julho, investigou fraudes na aquisição da merenda escolar e cumpriu três mandados de prisão e 12 de busca e apreensão. A ação desarticulou uma associação criminosa criada para fraudar procedimentos licitatórios de aquisição e distribuição de alimentos escolares, custeados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
De acordo com a PF, algumas empresas fraudavam as licitações e superfaturavam os preços dos produtos. Elas agiam em conjunto e contavam com o apoio de servidores públicos da Prefeitura.
No dia 10 de agosto, a Polícia Federal cumpriu mais mandados de prisão na 7ª fase da Mar de Lama, além de busca e apreensão, e ordens de afastamento de funções públicas. Nesta fase, são investigadas seis dispensas de licitação, na qual foi constatado um superfaturamento mínimo de R$ 711.655,01.
As investigações apontam que a prefeitura liberava o pagamento das faturas das empresas envolvidas e os empresários suspostamente sacavam parcelas do dinheiro e entregavam aos agentes públicos.