Minas é o primeiro Estado do país a ter presídios com alas exclusivas para homossexuais
Objetivo da iniciativa é prevenir abusos e garantir que a pena seja cumprida sem preconceitos ao estilo de vida das pessoas, conforme defende o Conselho Nacional de Justiça
Gilreis Neves Raimundo, de 23 anos, é homossexual e cumpria pena no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Recebia visitas frequentes de uma travesti com quem mantinha um relacionamento, mas tinha dificuldade de aceitação por parte de outros presos. Em abril de 2013, por vontade própria, foi transferido para o Presídio de Vespasiano, onde há uma ala destinada exclusivamente a gays, travestis e transexuais e garante que, agora, consegue cumprir a pena com a liberdade de ser quem ele é.
Como Gilreis, cerca de outros 60 presos estão detidos em pavilhões separados para gays, travestis e transexuais no Presídio de Vespasiano e na Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Minas Gerais foi o primeiro estado do país a estabelecer essas alas exclusivas, recentemente defendidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por órgãos ligados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O objetivo é prevenir abusos e garantir que o cumprimento da pena ocorra sem constrangimento ao estilo de vida dessas pessoas.
A primeira “ala gay” foi construída em 2009, no Presídio de São Joaquim de Bicas II, na cidade de mesmo nome, na Região Metropolitana. Depois, a ala foi transferida para a Penitenciária Jason Soares Albergaria, também localizada na cidade de São Joaquim de Bicas. Em 2013, um pavilhão do Presídio de Vespasiano passou a receber exclusivamente homossexuais. Nesses locais, que têm as paredes pintadas de rosa, os presos podem se maquiar, fazer as unhas, manter os cabelos compridos e ser chamados pelos nomes que desejam. A transferência para essas unidades acontece apenas mediante vontade do próprio detento.
É o caso de Lana Bittencourt, de 22 anos, que tem os cabelos pintados de loiros e as unhas sempre feitas. Ela, que já cumpriu pena em outras unidades, reconhece a importância da ala exclusiva. “Aqui você consegue ficar mais próximo do seu mundo, o mundo homossexual. Você convive com pessoas homossexuais, tem a rotina de acordar e se maquiar, não se afasta tanto do mundo lá fora”, explica.
De acordo com o subsecretário de Administração Prisional, Murilo Andrade de Oliveira, a ideia das alas específicas para gays, travestis e transexuais é respeitar as diferenças e dar condições melhores de cumprimento da pena ao público homossexual, com o objetivo da ressocialização.
Estudo e trabalho
Todos os detentos que estão cumprindo pena na área separada para homossexuais da Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria participam de atividades internas como jardinagem, reciclagem, lavanderia e organização da biblioteca. Alguns também exercem atividades externas, como os que trabalham em uma fábrica de artes em gesso que funciona próximo à unidade prisional. A maioria também estuda em uma escola estadual que funciona dentro da própria penitenciária.
No Presídio de Vespasiano não é diferente. Dos 32 presos que hoje se encontram na unidade, 20 realizam atividades como artesanato, trabalho em lavanderia e faxina e 24 estão estudando. A pedagoga Regina Duarte elogia o desempenho dos alunos. “Eles são frequentes e vêm pra aula porque realmente querem”, afirma.