BR 367
O Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, o JK, nasceu em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. Na sua trajetória política, entre outros cargos, foi Prefeito de Belo Horizonte, Governador de Minas Gerais e Presidente da República.
Como Presidente do Brasil (1956 a 1961), ele planejou uma estrada capaz de alavancar o desenvolvimento da sua região natal, e para justificar o investimento, que não seria pequeno, ele a defendeu como uma estrada turística, seguindo ao longo do Rio Jequitinhonha, para unir dois grandes monumentos turísticos brasileiros, Diamantina a Porto Seguro (BA).
E JK materializou o seu desejo, construindo a estrada que liga Diamantina a Porto Seguro, cortando o Vale do Jequitinhonha, que hoje se chama BR 367.
A BR 367 tem 733 Km e se divide em 17 trechos:
Diamantina – Couto Magalhães de Minas - 31 Km
Couto Magalhães de Minas – Entroncamento Turmalina - 135 Km
Entroncamento Turmalina – Turmalina - 31 Km
Turmalina – Minas Novas - 26 Km
Minas Novas – Chapada do Norte - 20 Km
Chapada do Norte – Berilo - 21 Km
Berilo - Virgem da Lapa - 26 Km
Virgem da Lapa – Araçuaí - 30 Km
Araçuaí – Itinga - 42 Km
Itinga – Itaobim - 30 Km
Itaobim – Jequitinhonha - 65 Km
Jequitinhonha – Almenara - 50 Km
Almenara – Jacinto - 50 Km
Jacinto – Salto da Divisa - 46 Km
Salto da Divisa - Itagimirim (BA) - 44 Km
Itagimirim – Eunápolis (BA) - 23 Km
Eunápolis – Porto Seguro (BA) - 63 Km
A BR 367 começou a ser asfaltada quando Francelino Pereira era Governador de Minas Gerais (1979 a 1983), e não terminou até hoje. Quase 60 anos depois, do sonho de JK, a BR-367, continua inacabada, sem asfalto em mais de 100 Km, com pontes de madeira e mesmo o trecho asfaltado, na sua maioria continua em estado precário. Isto no território mineiro, pois a estrada é muito boa no seu trecho baiano. Talvez até para provocar o governo mineiro, a Bahia asfaltou um pedaço da estrada mineira.
Muito já se gastou, muitas e intermináveis reuniões já foram feitas, no Vale, em Belo Horizonte e em Brasília, promessas milhares em períodos eleitorais e de concreto, nada. Asfalto, também não.
No 24º FESTIVALE, na cidade de Araçuaí, no dia 29 de julho de 2006, mais de 1.000 pessoas, entre artistas, políticos, professores, artesãos, diretores da Fecaje e de outras instituições, e público presente no evento, indignados com esse descaso político, com a falta de vontade política de Governador e Presidente, de desrespeito ao povo do Vale, assinaram a Carta do Jequitinhonha, que foi encaminhada ao Presidente Lula, ao Governador Aécio Neves e ao ex-ministro Nilmário Miranda, então candidato ao Governo de Minas.
CARTA DO JEQUITINHONHA
Excelentíssimo Senhor Presidente Lula,
Excelentíssimo Senhor Governador Aécio Neves,
Excelentíssimo Senhor Nilmário Miranda,
Imaginem uma região formada por mais de 70 cidades, que ocupam 15% do território do estado de Minas Gerais;
Imaginem uma região habitada hoje por mais de um milhão de pessoas e que tem mais de um milhão de outros filhos espalhados pelo Brasil e pelo mundo, trabalhando para construir um Brasil melhor para as futuras gerações;
Imaginem uma região habitada por um povo esquecido por TODOS os governos que antecederam os de Vossas Excelências, um povo que apesar da adversidade, sabe fazer da cultura e da arte o retrato vivo das suas lutas e esperanças;
Imaginem uma região empobrecida pela exploração e pela ganância, que é referência em publicações e mais publicações de todos os governos, com milhares de planos mirabolantes e outros até exeqüíveis, que nunca saíram das folhas impressas nos papéis dos sonhos e de promessas nunca cumpridas, que já viraram conversa para encher lingüiça;
Imaginaram o Vale do Jequitinhonha, região onde o povo, brancos, negros e índios, com a sua rica diversidade cultural, se reúne desde 1980, cada ano numa cidade diferente, para expressar a sua vida, seus sonhos e suas esperanças, usando as mais diversas formas do fazer cultural, em um evento chamado FESTIVALE, que é hoje referência nacional em organização cultural popular.
Imaginem senhores governantes, o que seria do nosso corpo se a nossa principal artéria estiver obstruída, se não estiver perfeita para circular o nosso sangue? No mínimo, teríamos pouca qualidade de vida, esperando sempre, a qualquer momento, a espada do enfarto ou do derrame, cair sobre as nossas cabeças.
É assim que nos sentimos no Vale do Jequitinhonha, com as muitas espadas de Dâmocles sobre as nossas cabeças.
Nós, cidadãos brasileiros, reunidos no 24º FESTIVALE, na cidade de Araçuaí, vimos expressar a nossa indignação e pedir providências para uma calamidade que nos aflige: a nossa principal estrada, a BR-367, que liga Diamantina à BR-101, fundamental para a vida saudável do nosso Vale do Jequitinhonha, começou a ser asfaltada há mais de 40 anos e até hoje não foi concluída. Possivelmente já se consumiram nestes setecentos e poucos quilômetros, ao longo de todos estes anos, recursos suficientes para pavimentar uma estrada, com pista dupla da Terra para a Lua.
Não é uma estradinha que beneficia uma cidade apenas, é uma rodovia importante para todo o Vale do Jequitinhonha e para todo o Brasil, pois é uma via de acesso para as belíssimas praias do litoral sul da Bahia e fator de integração para o desenvolvimento sócio-econômico e cultural da nossa região.
Como falar em cultura e turismo como fatores de desenvolvimento da nossa região, que tem um grande potencial com os seus eventos, a cachaça, o artesanato, a fruticultura e as riquezas ecológicas, se a nossa principal via de acesso é um buraco que há mais de quarenta anos está “em obras”.
Nós do Vale do Jequitinhonha, com a nossa capacidade de extrair poesia de pedras, chamamos carinhosamente esta rodovia de “Estrada Definitiva”. Esperamos que nos forneçam uma SOLUÇÃO DEFINITIVA para a nossa ESTRADA DEFINITIVA.
PELA DIGNIDADE DO VALE DO JEQUITINHONHA!
Possivelmente a carta foi lida e a conclusão das obras foi incluída no PAC, menina dos olhos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Em 20 de junho de 2008, a situação foi amplamente debatida, conforme publicação oficial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, que reproduziremos abaixo, para que vocês leitores possam tirar algumas conclusões.
“Para discutir as responsabilidades pela interrupção da obra e pressionar pela sua conclusão, a Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas da Assembléia Legislativa de Minas Gerais deslocou-se para Minas Novas, no Vale do Jequitinhonha, nesta sexta-feira (20/6/08), a requerimento do deputado Paulo Guedes (PT).
Paulo Guedes disse que pediu essa reunião em solidariedade ao abandono rodoviário em que vive a população de Minas Novas, Chapada do Norte e Berilo. "Sou de São João das Missões, cidade mais pobre de Minas, e também não temos asfalto. Nem Manga, a maior cidade das proximidades, é ligada por asfalto", criticou. O vereador minasnovense Alcides Guedes Filho exibiu um vídeo por ele preparado, mostrando os trechos mais críticos da estrada.
Além de Guedes, que presidiu a audiência, compareceram os deputados Carlos Pimenta (PDT) e Délio Malheiros (PV). O deputado federal Gilmar Machado (PT-MG), da Comissão de Orçamento da Câmara, e o superintendente regional do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (Dnit) atenderam ao convite da comissão, bem como o coordenador regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-MG) em Araçuaí, Marco Antônio de Lima.
Pelos esclarecimentos prestados durante a reunião, o convênio para concluir a rodovia vigorava desde 1989, entre o antigo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) e o DER-MG. Depois de todo esse tempo, os valores ficaram defasados e uma das empreiteiras entrou em estado pré-falimentar. A situação jurídica chegou a tal ponto de impasse que a solução foi rescindir o contrato, e essa decisão foi assinada na última quinta-feira (19).
Viaduto-fantasma sobre o Rio Fanado
O retrato da situação da BR-367 está diante dos olhos da população minasnovense: um viaduto de 130 metros, sobre o Rio Fanado, que permitiria retirar o tráfego pesado de dentro da cidade histórica. A obra foi concluída recentemente pela empreiteira, mas os acessos, chamados "encabeçamentos", foram danificados pela erosão. O representante do DER-MG anunciou na reunião que estão assegurados R$ 1,1 milhão para recuperá-los e concluí-los. Cerca de R$ 300 milhões serão necessários para transfomar a BR-367 no corredor de transporte para o qual foi projetada, para permitir deslocamentos turísticos, o escoamento da produção de café de Capelinha, a movimentação de cargas de eucalipto e incrementar as oportunidades de desenvolvimento trazidas pela Usina Hidrelétrica de Irapé.
"O problema da BR-367 não é falta de dinheiro, mas as questões jurídicas, ambientais e licitatórias para o reinício das obras. Há dinheiro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para isso. O Dnit vai assumir a obra e conseguir as licenças ambientais necessárias", disse o deputado federal Gilmar Machado.
Prazo de quatro anos é inaceitável, segundo deputado
No entanto, o engenheiro Carlos Rogério Caldeira, do Dnit, prevê que a obra só poderá ser iniciada dentro de um ano, e levará mais três para ser concluída inteiramente, com asfaltamento do trecho Minas Novas-Virgem da Lapa (70 km) e Jacinto a Salto da Divisa (60 km), além da recuperação de outros trechos já asfaltados que não têm acostamento. Segundo ele, o processo de licitação dos projetos de engenharia pode começar em julho, mas demandarão um ano para serem concluídos. Fernando Guimarães Rodrigues acrescentou que há prazos e medidas compensatórias a serem cumpridas para o licenciamento ambiental.
Esse cronograma preocupa o deputado Carlos Pimenta, que deseja maior agilidade no processo. "Dentro de quatro anos não tem mais presidente Lula, nem PAC, nem governador Aécio Neves. A população não pode esperar tanto tempo", criticou. Pimenta questionou a falta de projetos de engenharia, que deveriam existir dentro do convênio entre DNER e DER-MG.
Os engenheiros explicaram que trechos críticos, como aquele entre Berilo e Virgem da Lapa, necessitam de projetos rodoviários inteiramente novos, porque se trata praticamente de uma estrada vicinal. Pimenta requereu uma audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e o diretor-geral do Dnit, com o intuito de agilizar o processo, e outra para obter do DER-MG o compromisso de dar manutenção na estrada até o início das obras definitivas.
O deputado Délio Malheiros disse que acaba de conseguir ambulâncias do Governo do Estado para Minas Novas e cidades próximas, mas elas vão trafegar em estradas precárias. "Se o IPVA e parte do seguro obrigatório fossem destinados para as estradas, e se os caminhões não trafegassem com excesso de peso, todas estariam em ótimas condições", observou o deputado.
Diversas lideranças civis e políticas das cidades afetadas pela interrupção da BR-367 foram ao microfone de aparte apresentar críticas, apelos e sugestões, entre elas vereadores, vice-prefeitos, prefeitos e lideranças classistas de Minas Novas, Berilo, Chapada do Norte, Almenara e Angelândia.”
Quase 3 anos já se passaram desta reunião e as obras anunciadas estão onde sempre estiveram, nos planos engavetados, empurrados com barriga, que fazem a tristeza desse povo trabalhador do Jequitinhonha. Infelizmente nos faltam lideranças políticas na região, capazes de reivindicar, ou melhor, de exigir o fim desta lamentável situação que já se arrasta por quase 60 anos. O Vale continua descarregando a sua votação em deputados estaduais e federais que pagam pelos votos aos seus cabos eleitorais. Esta é a causa do descaso político. E o resto, é conversa pra boi dormir.
Na eleição presidencial de 2010, a candidata Dilma Rousseff, nossa atual Presidente, prometeu que acabaria de uma vez por todas com esta situação. Nós achamos que está na hora de ampliar esta discussão em cada cidade, de maneira organizada, para cobrar da Presidente Dilma Rousseff e do Governador Anastásia, que eles reflitam sobre esta realidade: 60 anos de embromação, é muito tempo. O Vale do Jequitinhonha precisa desta estrada.